Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso ao site www.nivoo.dev.br e a relação comercial entre a NIVOO GASTRONOMIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº 27.532.794/0001-90, que atua sob a marca Nivoo Dev, e as pessoas físicas ou jurídicas que solicitam, contratam ou utilizam seus serviços.

1. Sobre a Nivoo Dev

A Nivoo Dev desenvolve, configura, hospeda e mantém sistemas personalizados conforme a necessidade de cada empresa. O site apresenta informações institucionais, exemplos de escopo e valores iniciais de referência.

2. Diagnóstico, proposta e contratação

O diagnóstico realizado no site ou pelo WhatsApp serve para entender a necessidade do interessado. Ele não constitui proposta vinculante, garantia de prazo ou obrigação de contratação.

O escopo, mensalidade, implantação, integrações, prazo, responsabilidades e condições de pagamento serão definidos em proposta, orçamento, ordem de serviço ou contrato específico. A contratação somente se confirma após o aceite das condições aplicáveis.

3. Valores e escopo

Os valores exibidos no site são referências iniciais. A mensalidade considera a complexidade da operação, regras de negócio, integrações, infraestrutura e manutenção necessária. A Nivoo Dev não precifica os serviços pela quantidade de usuários, pedidos ou acessos do sistema do cliente.

Funcionalidades, integrações, automações ou mudanças que ultrapassem o escopo contratado poderão ser analisadas e orçadas separadamente antes da execução.

4. Uso dos sistemas

O sistema será disponibilizado conforme o escopo contratado e para a operação do cliente. O cliente e seus usuários autorizados devem utilizar a solução de forma lícita, segura e compatível com a finalidade definida no projeto.

Credenciais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhadas. O cliente é responsável por manter atualizadas as pessoas autorizadas a acessar sua operação e por comunicar qualquer uso indevido de que tenha conhecimento.

5. Propriedade intelectual

Salvo disposição expressa em contrato, os componentes, códigos, bibliotecas, estruturas, marcas, interfaces e conhecimentos técnicos utilizados ou desenvolvidos pela Nivoo Dev permanecem de sua titularidade ou de seus respectivos licenciantes. O cliente recebe o direito de uso da solução nos limites do contrato, sem transferência automática de código-fonte ou de direitos de propriedade intelectual.

6. Domínios, hospedagem e integrações

O cliente pode utilizar domínio próprio, solicitar apoio para escolha ou contratação de domínio, ou definir esse ponto posteriormente. A disponibilidade de um domínio depende do registro competente. As regras de titularidade, renovação e custos serão apresentadas na proposta ou contrato.

Integrações com WhatsApp, meios de pagamento, serviços fiscais, bancos, ERPs ou outras plataformas dependem de análise técnica e das condições de cada terceiro. A Nivoo Dev não garante a disponibilidade, aprovação ou continuidade de serviços de terceiros.

7. Suporte, manutenção e disponibilidade

A Nivoo Dev realizará manutenção e suporte conforme o plano e o escopo contratados. Eventuais prazos de atendimento, janelas de manutenção, níveis de serviço e canais específicos serão definidos por escrito quando fizerem parte da contratação.

Embora sejam adotados esforços razoáveis para continuidade e segurança, serviços tecnológicos podem sofrer interrupções por manutenção, falhas de infraestrutura, internet, energia, serviços de terceiros ou eventos fora do controle razoável da Nivoo Dev.

8. Dados pessoais e confidencialidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site, ao contato comercial e aos serviços observa a Política de Privacidade. Para sistemas contratados por empresas clientes, os papéis e responsabilidades de cada parte sobre dados pessoais poderão ser detalhados no instrumento contratual.

As partes devem preservar a confidencialidade de informações comerciais, técnicas e operacionais recebidas em razão da negociação ou da prestação dos serviços, ressalvadas obrigações legais ou autorizações expressas.

9. Cancelamento

Pedidos de cancelamento devem ser enviados para nivoodev@gmail.com. A solicitação será tratada conforme o contrato ou proposta vigente, inclusive quanto a aviso prévio, valores em aberto, exportação ou retenção de dados e encerramento de serviços de terceiros eventualmente integrados.

10. Alterações e disposições gerais

Estes Termos podem ser atualizados para refletir alterações nos serviços, na legislação ou nas práticas operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos que não possam ser renunciados por lei, especialmente nas relações de consumo.

11. Contato e identificação

NIVOO GASTRONOMIA E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 27.532.794/0001-90
Endereço: Av. José Nunes de Miranda, 467, Sala 103, Centro, Pancas/ES, CEP 29750-000
Contato e cancelamento: nivoodev@gmail.com